PL 6238/2019
Institui a Lei Nacional de Liberdade Religiosa.
- Autor
- Dep. Celso Russomanno (REPUBLICANOS-SP)Direita
- Apresentado em
- 28/11/2019
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 28/11/2019
Celso Russomanno (REPUBLICANOS)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 28/11/2019
Celso Russomanno (REPUBLICANOS)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Liberdade de religião, Liberdade de culto, Liberdade de crença, convicção religiosa, princípio da igualdade, igualdade religiosa, Liberdade de consciência, Objeção de consciência, diretrizes, enfrentamento, discriminação religiosa, intolerância, organização religiosa, direitos coletivos, Princípio do Estado laico, infração administrativa, penalidade administrativa. _Alteração, Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), condição, empregado, direitos, exercício, objeção de consciência, motivação religiosa, entrevista, emprego, critério. Partido do autor: direita.