PL 6156/2019
Dispõe sobre incentivos às unidades de mini e microgeração distribuída de energia elétrica.
- Autor
- Dep. Luiz Antônio Corrêa (PL-RJ)Direita
- Apresentado em
- 26/11/2019
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 26/11/2019
Luiz Antônio Corrêa (PL)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 26/11/2019
Luiz Antônio Corrêa (PL)
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Plenário da Câmara
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Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei da Agência Nacional de Energia Elétrica, incentivo, unidade, minigeração distribuída, microgeração distribuída, energia elétrica, redução, Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (TUST), incidência, energia elétrica excedente. Partido do autor: direita.