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Detector de Bananada
· nasceu na Câmara dos DeputadosEm andamento

PL 6079/2019

Cria a Política Nacional de Incentivo ao Agroextrativismo Familiar na Amazônia e fundo nacional para apoiar essa política pública; altera as Leis nº 8.427, de 27 de maio de 1992, nº 10.696, de 2 de julho de 2003, e nº 12.512, de 14 de outubro de 2011.

Autor
Dep. Camilo Capiberibe (PSB-AP)Centro-esquerda
Apresentado em
20/11/2019
Situação oficial
Aguardando Designação de Relator(a)
Temas
Meio Ambiente, Energia e Agro
Ver na fonte oficial

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 20/11/2019

    Camilo Capiberibe (PSB)

  2. Comissões (Câmara)

    Etapa atual

  3. Plenário da Câmara

    Ainda não chegou aqui

  4. Senado (revisão)

    Ainda não chegou aqui

  5. Presidente

    Ainda não chegou aqui

  6. Vira lei

    Ainda não chegou aqui

Votações deste projeto

Texto principal, e votados no Plenário.

Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.

Palavras-chave oficiais: Criação, diretrizes, Política Nacional de Incentivo ao Agroextrativismo Familiar na Amazônia, Fundo Nacional de Incentivo ao Agroextrativismo Familiar na Amazônia, fonte de recursos, isenção tributária, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), produto alimentício, cosmético, farmacologia, produção, Comunidade tradicional, benefício fiscal, tributação. _ Alteração, lei federal, subvenção econômica, área, atuação, Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), frete, aquisição, insumo, escoamento, produção, agricultor familiar, agroextrativista. _Alteração, lei federal, Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), incentivo, Produção agroextrativista, produção, alimento, geração, renda. _Alteração, lei federal, Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), pesquisa de preço, Produção agrícola, Produto agroextrativista, Região Amazônica. Partido do autor: centro-esquerda.