PL 6072/2019
Modifica a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, para reformular os benefícios financeiros do Programa Bolsa Família, assegurar a atualização monetária anual dos valores dos benefícios e dos valores referenciais para caracterização de situação de pobreza e de extrema pobreza; prever o… ler maisModifica a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, para reformular os benefícios financeiros do Programa Bolsa Família, assegurar a atualização monetária anual dos valores dos benefícios e dos valores referenciais para caracterização de situação de pobreza e de extrema pobreza; prever o desligamento voluntário de famílias beneficiárias e o retorno automático ao Programa; revoga o art. 2º, o art. 2º-A, o parágrafo único do art. 3º e o parágrafo único do art. 6º da Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004; e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Tabata Amaral (PDT-SP)Centro-esquerda
+ 57 coautores
- Felipe Rigoni (PSB-ES)
- João H. Campos (PSB-PE)
- Pedro Cunha Lima (PSDB-PB)
- Raul Henry (MDB-PE)
- Baleia Rossi (MDB-SP)
- Paulo Pimenta (PT-RS)
- Wellington Roberto (PL-PB)
- André de Paula (PSD-PE)
- Tadeu Alencar (PSB-PE)
- Jhonatan de Jesus (REPUBLICANOS-RR)
- Carlos Sampaio (PSDB-SP)
- André Figueiredo (PDT-CE)
- Elmar Nascimento (DEM-BA)
- Augusto Coutinho (SOLIDARI-PE)
- José Nelto (PODE-GO)
- Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
- Toninho Wandscheer (PROS-PR)
- André Ferreira (PSC-PE)
- Daniel Coelho (CIDADANIA-PE)
- Daniel Almeida (PCdoB-BA)
- Luis Tibé (AVANTE-MG)
- Rafael Motta (PSB-RN)
- Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP)
- Fred Costa (PATRIOTA-MG)
- Leandre (PV-PR)
- Eduardo Braide (MOBILIZA-MA)
- Joenia Wapichana (REDE-RR)
- Arthur Lira (PP-AL)
- Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA)
- Ruy Carneiro (PSDB-PB)
- Rose Modesto (PSDB-MS)
- Professor Israel Batista (PV-DF)
- Celso Sabino (PSDB-PA)
- Geninho Zuliani (DEM-SP)
- Beto Pereira (PSDB-MS)
- Célio Studart (PV-CE)
- Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
- Silvio Costa Filho (REPUBLICANOS-PE)
- Rodrigo Agostinho (PSB-SP)
- Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)
- Pedro Paulo (DEM-RJ)
- Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)
- Marco Bertaiolli (PSD-SP)
- Luisa Canziani (PTB-PR)
- Adriana Ventura (NOVO-SP)
- Evair Vieira de Melo (PP-ES)
- Mariana Carvalho (PSDB-RO)
- Paulo Ganime (NOVO-RJ)
- Rubens Bueno (CIDADANIA-PR)
- Eduardo Cury (PSDB-SP)
- Franco Cartafina (PP-MG)
- Vinicius Poit (NOVO-SP)
- Tiago Mitraud (NOVO-MG)
- Samuel Moreira (PSDB-SP)
- Orlando Silva (PCdoB-SP)
- Marcelo Ramos (PL-AM)
- Enrico Misasi (PV-SP)
- Apresentado em
- 20/11/2019
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 20/11/2019
Tabata Amaral (PDT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 20/11/2019
Tabata Amaral (PDT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei do Programa Bolsa Família, aperfeiçoamento, Bolsa Família, benefício financeiro, primeira infância, criança, adolescente, faixa etária, valor, benefício, pobreza, extrema pobreza, Atendimento socioassistencial, Vulnerabilidade social, contrapartida, incentivo, desligamento. Partido do autor: centro-esquerda.