PL 6013/2019
Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, e a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para estabelecer prioridade escalonada em favor dos mais idosos.
- Autor
- Sen. Simone Tebet (MDB-MS)Centro
- Apresentado em
- 18/11/2019Chegou à Câmara dos Deputados em 18/11/2019
- Situação oficial
- Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída
Simone Tebet (MDB)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 18/11/2019
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída
Simone Tebet (MDB)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 18/11/2019
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei do Atendimento Prioritário, critério, escalonamento, idade, idoso, Atendimento preferencial. _ Alteração, Estatuto do Idoso, critério, idade, Atendimento preferencial, necessidade, idoso. Partido do autor: centro.