PL 3789/2019
Institui o Dia Nacional do Espiritismo.
- Autor
- Sen. Eduardo Girão (PODE-CE)Direita
- Apresentado em
- 28/06/2019Chegou à Câmara dos Deputados em 12/11/2019
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 28/06/2019
Eduardo Girão (PODE)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 12/11/2019
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Lei 14.354/2022
Apresentado
Concluída · 28/06/2019
Eduardo Girão (PODE)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 12/11/2019
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Lei 14.354/2022
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Criação, Dia Nacional do Espiritismo, data comemorativa, abril. Partido do autor: direita.