PL 5885/2019
Dispõe sobre o enfrentamento ao racismo institucional e altera as Leis nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; 13.460, de 26 de junho de 2017; 13.675, de 11 de junho de 2018; e nº 7.102, de 20 de junho de 1983.
- Autor
- Dep. Áurea Carolina (PSOL-MG)Esquerda
+ 6 coautores
- Bira do Pindaré (PSB-MA)
- Damião Feliciano (PDT-PB)
- Benedita da Silva (PT-RJ)
- David Miranda (PSOL-RJ)
- Orlando Silva (PCdoB-SP)
- Talíria Petrone (PSOL-RJ)
- Apresentado em
- 06/11/2019
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 06/11/2019
Áurea Carolina (PSOL)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Lei 5885/2019
Apresentado
Concluída · 06/11/2019
Áurea Carolina (PSOL)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Lei 5885/2019
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Alteração, Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União, Lei Federal, Lei de Segurança Bancária, União, estado (ente federado), Distrito Federal (Brasil), município, adoção, ações, enfrentamento, racismo institucional, órgão publico, entidade privada.· autor de esquerda