PL 5716/2019
Institui instrumentos de aperfeiçoamento da Governança nas empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias, no âmbito da União, do Distrito Federal e dos Municípios, altera a Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016
- Autor
- Dep. Sidney Leite (PSD-AM)Centro-direita
- Apresentado em
- 29/10/2019
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 29/10/2019
Sidney Leite (PSD)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 29/10/2019
Sidney Leite (PSD)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei de Responsabilidade das Estatais, aperfeiçoamento, meios, governança, empresa pública, sociedade de economia mista, sociedade subsidiária, fixação, mandato, chefe, organização administrativa, gerenciamento de risco, conformidade, controle interno, encaminhamento, orçamento, anual, solicitação, auditoria. _ Alteração, Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União, órgão executor, programa de governo, encaminhamento, avaliação, Tribunal de Contas da União (TCU), destaque, eficácia, eficiência, economicidade. Partido do autor: centro-direita.