PL 5572/2019
Altera a lei nº 10671, de 15 de maio de 2003, e dá outras providencias.
Trata da publicidade e da transparência na prática do Futebol Profissional Nacional.
- Autor
- Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ)Direita
- Apresentado em
- 17/10/2019
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 17/10/2019
Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Lei 6228/2019
Apresentado
Concluída · 17/10/2019
Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Lei 6228/2019
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Alteração, Estatuto de Defesa do Torcedor (2003), Entidade de administração do desporto, publicidade, Sítio (internet), gravação, som, vídeo, arbitragem, Árbitro desportivo, evento desportivo, prazo determinado, Árbitro assistente de vídeo (VAR), escolha, sorteio, transmissão, Internet. Partido do autor: direita.