PL 5498/2019
Altera a Lei nº 11.437, de 28 de dezembro de 2006, para dispor sobre a composição do Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual (CGFSA).
- Autor
- Dep. Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ)Centro
- Apresentado em
- 10/10/2019
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 10/10/2019
Marcelo Calero (CIDADANIA)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 10/10/2019
Marcelo Calero (CIDADANIA)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
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Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei Federal, composição, Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual (CGFSA), representante, Ministério da Cidadania. Secretaria Especial de Cultura, Agência Nacional do Cinema (ANCINE), Comissão de Cultura (CCULT), Câmara dos Deputados, Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Senado Federal, Instituição financeira, setor, produto audiovisual. Partido do autor: centro.