· nasceu na Câmara dos DeputadosVirou lei
PL 5466/2019
Institui o Dia dos Povos Indígenas.
- Autor
- Dep. Joenia Wapichana (REDE-RR)Centro-esquerda
- Apresentado em
- 09/10/2019
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 09/10/2019
Joenia Wapichana (REDE)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Apresentado
Concluída · 09/10/2019
Joenia Wapichana (REDE)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Criação, Dia dos Povos Indígenas, data comemorativa, abril, alteração, nomenclatura.· autor de centro-esquerda