PL 5413/2019
Cria o Programa de Reecuperação e Fortalecimento dos Estabelecimentos Hospitalares de Saúde (Profes), visando fortalecer o desenvolvimento do parque instalado da saúde,dentro do projeto nacional de melhoria do acesso da população aos cuidados integrados da saúde.
- Autor
- Dep. Pedro Westphalen (PP-RS)Direita
+ 5 coautores
- Ruy Carneiro (PSDB-PB)
- Darcísio Perondi (MDB-RS)
- Antonio Brito (PSD-BA)
- Hiran Gonçalves (PP-RR)
- Dra. Soraya Manato (PSL-ES)
- Apresentado em
- 08/10/2019
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 08/10/2019
Pedro Westphalen (PP)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 08/10/2019
Pedro Westphalen (PP)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação,Programa de Reestruturação e Fortalecimento dos Estabelecimentos Hospitalares Privados, com ou sem fins Lucrativos (Profes), concessão, moratória, débito tributário, Plano de recuperação fiscal, Hospital privado, melhoria, serviços de saúde, diretrizes. Partido do autor: direita.