PDL 644/2019
Susta o Decreto nº 9.188, de 1 de novembro de 2017.
- Autor
- Dep. Carlos Zarattini (PT-SP)Esquerda
+ 6 coautores
- Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
- Paulo Pimenta (PT-RS)
- Tadeu Alencar (PSB-PE)
- André Figueiredo (PDT-CE)
- Ivan Valente (PSOL-SP)
- Daniel Almeida (PCdoB-BA)
- Apresentado em
- 01/10/2019
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 01/10/2019
Carlos Zarattini (PT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Promulgação
Ainda não chegou aqui
Pelo Congresso Nacional (não passa pelo Presidente da República)
Vira Decreto Legislativo
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 01/10/2019
Carlos Zarattini (PT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Promulgação
Ainda não chegou aqui
Pelo Congresso Nacional (não passa pelo Presidente da República)
Vira Decreto Legislativo
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Sustação, Decreto, Regime Especial de Desinvestimento de Ativos das Sociedades de Economia Mista, alienação de ativos. Partido do autor: esquerda.