PL 5307/2019
Institui a "Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre as Doenças Inflamatórias Intestinais - Doença de Crohn e Retocolite Ulcerativa - e assistência aos portadores".
- Autor
- Dep. Domingos Sávio (PSDB-MG)Centro-direita
- Apresentado em
- 01/10/2019
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 01/10/2019
Domingos Sávio (PSDB)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente vetou parte
Concluída · 22/05/2025
Veto parcial (VET 13/2025)
Veto aguardando o Congresso
Etapa atual
Virou lei
Concluída
Lei 15138/2025
Apresentado
Concluída · 01/10/2019
Domingos Sávio (PSDB)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente vetou parte
Concluída · 22/05/2025
Veto parcial (VET 13/2025)
Veto aguardando o Congresso
Etapa atual
Virou lei
Concluída
Lei 15138/2025
O veto do Presidente
O Presidente recusou o projeto, todo ou em parte. Depois, o Congresso decide se mantém ou derruba.
VET 13/2025 ·
pendenteVeto parcial aposto ao Projeto de Lei nº 5.307 de 2019, que "Institui a Política Nacional de Assistência, Conscientização e Orientação sobre as Doenças Inflamatórias Intestinais - Doença de Crohn e Retocolite Ulcerativa".
Vetado em 22/05/2025 · Lei 15.138/2025
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Criação, Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre as Doenças Inflamatórias Intestinais - Doença de Crohn e Retocolite Ulcerativa - e assistência aos portadores, doença autoimune, política pública, União, Estado (ente federado), Distrito Federal (Brasil), Município, Sistema Único de Saúde (SUS). _Data comemorativa, Maio Roxo.· autor de centro-direita