PL 5304/2019
Tipifica a conduta de desrespeitar, publicamente, crença ou símbolo religioso.
- Autor
- Dep. Dr. Jaziel (PL-CE)Direita
- Apresentado em
- 01/10/2019
- Temas
- Crime e Segurança
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 01/10/2019
Dr. Jaziel (PL)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Apresentado
Concluída · 01/10/2019
Dr. Jaziel (PL)
Comissões (Câmara)
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Plenário da Câmara
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Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
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Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Código Penal, tipicidade penal, crime, ultraje a culto, desrespeito, local público, crença religiosa, símbolo religioso. Partido do autor: direita.