PL 5177/2019
Cria o Dia Nacional de Conscientização sobre as distrofias musculares e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Otoni de Paula (PSC-RJ)Direita
+ 7 coautores
- Diego Garcia (PODE-PR)
- Luiz Lima (PSL-RJ)
- Jefferson Campos (PSB-SP)
- Delegado Pablo (PSL-AM)
- Silas Câmara (REPUBLICANOS-AM)
- Pompeo de Mattos (PDT-RS)
- Coronel Tadeu (PSL-SP)
- Apresentado em
- 19/09/2019
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 19/09/2019
Otoni de Paula (PSC)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Apresentado
Concluída · 19/09/2019
Otoni de Paula (PSC)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Criação, Dia Nacional de Conscientização sobre as Distrofias Musculares, data comemorativa, setembro, campanha educativa, doença.· autor de direita