PL 5165/2019
Altera o art. 3º da Lei n. 13.855, de 8 de julho de 2019, para modificar a sua cláusula de vigência.
- Autor
- Dep. Carlos Veras (PT-PE)Esquerda
+ 3 coautores
- André de Paula (PSD-PE)
- Daniel Coelho (CIDADANIA-PE)
- Tadeu Alencar (PSB-PE)
- Apresentado em
- 18/09/2019
- Situação oficial
- Arquivada
- Temas
- Cidades e Transporte
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 18/09/2019
Carlos Veras (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 18/09/2019
Carlos Veras (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, lei federal, cláusula de vigência, Código de Trânsito Brasileiro, infração de trânsito, transporte escolar, transporte remunerado, ausência, autorização. Partido do autor: esquerda.