PL 5060/2019
Dispõe sobre a compostagem de restos humanos e dá outras providências.
Altera a Lei nº 6.015 de 1973.
- Autor
- Dep. Renata Abreu (PODE-SP)Direita
- Apresentado em
- 12/09/2019
- Situação oficial
- Retirado pelo(a) Autor(a)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 12/09/2019
Renata Abreu (PODE)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Retirado pelo(a) Autor(a)
Apresentado
Concluída · 12/09/2019
Renata Abreu (PODE)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Retirado pelo(a) Autor(a)
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Disciplinamento, Compostagem, Restos mortais, Destinação final ambientalmente adequada. _ Alteração, Lei dos Registros Públicos, obrigatoriedade, Declaração de Óbito, compostagem, cadáver. Partido do autor: direita.