PL 4993/2019
Altera a Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997 e a Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994.
- Autor
- Dep. Miguel Lombardi (PL-SP)Direita
- Apresentado em
- 11/09/2019
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 11/09/2019
Miguel Lombardi (PL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 11/09/2019
Miguel Lombardi (PL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei do Sistema de Financiamento Imobiliário, proibição, Sistema Financeiro Imobiliário (SFI), retenção, liberação, pagamento, financiamento, escritura pública, meio eletrônico, Tabelião de notas, cidade, localização, imóvel, desnecessidade, comprovação, registro de imóvel, desburocratização. _Alteração, Lei dos Cartórios, facultatividade, Serviço notarial e de registro, Meio eletrônico. Partido do autor: direita.