Pular para o conteúdo
Detector de Bananada
· nasceu na Câmara dos DeputadosEm andamento

PL 4902/2019

Altera a Lei 13.105, de 16 de março de 2015 - Código de Processo Civil, a Lei 13.140, de 26 de junho de 2015, a Lei 13.300, de 23 de junho de 2016, e a Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.

Autor
Dep. Gilson Marques (NOVO-SC)Direita
Apresentado em
05/09/2019
Situação oficial
Pronta para Pauta
Temas
Leis Civis, Família e Consumidor
Ver na fonte oficial

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 05/09/2019

    Gilson Marques (NOVO)

  2. Comissões (Câmara)

    Etapa atual

  3. Plenário da Câmara

    Ainda não chegou aqui

  4. Senado (revisão)

    Ainda não chegou aqui

  5. Presidente

    Ainda não chegou aqui

  6. Vira lei

    Ainda não chegou aqui

Votações deste projeto

Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.

Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.

Palavras-chave oficiais: Alteração, Código de Processo Civil (2015), Conciliação judicial, Mediação judicial, tutela antecipada, tutela provisória, protesto (direito civil), Trânsito em julgado, Interdição civil, responsabilidade patrimonial, Execução (direito civil), recurso extraordinário, recurso especial. _ Alteração, Lei da Mediação, procedimento, mediação judicial, prazo. _Alteração, lei federal, prazo, agravo, indeferimento, petição inicial, mandado de injunção. _ Adequação, Código de Processo Civil (2015), legislação extravagante. _Alteração, Código Civil (2002), revogação, dispositivo legal, negócio jurídico, prova testemunhal.· autor de direita