PL 4896/2019
Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), a fim de assegurar mecanismos e práticas de transparência, democracia interna, equidade e integridade nos partidos políticas e nas eleições; e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Felipe Rigoni (PSB-ES)Centro-esquerda
+ 25 coautores
- Professor Israel Batista (PV-DF)
- Tabata Amaral (PDT-SP)
- Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ)
- Rodrigo Agostinho (PSB-SP)
- Luisa Canziani (PTB-PR)
- Coronel Armando (PSL-SC)
- Eduardo Bismarck (PDT-CE)
- Rosana Valle (PSB-SP)
- Daniel Coelho (CIDADANIA-PE)
- Felipe Carreras (PSB-PE)
- Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)
- Rodrigo Coelho (PSB-SC)
- Pedro Cunha Lima (PSDB-PB)
- Luiz Flávio Gomes (PSB-SP)
- Gil Cutrim (PDT-MA)
- Marlon Santos (PDT-RS)
- Jesus Sérgio (PDT-AC)
- Gastão Vieira (PROS-MA)
- Átila Lira (PSB-PI)
- Jefferson Campos (PSB-SP)
- Alexandre Frota (PSDB-SP)
- Ted Conti (PSB-ES)
- Liziane Bayer (PSB-RS)
- Emidinho Madeira (PSB-MG)
- Flavio Nogueira (PDT-PI)
- Apresentado em
- 04/09/2019
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 04/09/2019
Felipe Rigoni (PSB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 04/09/2019
Felipe Rigoni (PSB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei Orgânica dos Partidos Políticos (1995), duração, mandato, órgão partidário, escolha, candidato a cargo eletivo, Sítio (internet), informação, interesse público, funcionamento, partido político, fidelidade partidária, prestação de contas, desaprovação, penalidade, comissão de ética, competência, funcionamento. _Alteração, Lei das Eleições (1997), distribuição, recursos, Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Partido do autor: centro-esquerda.