PL 4866/2019
Dispõe sobre a proteção e apoio psicológico à mulher atleta vítima de violência física ou sexual.
- Autor
- Dep. Bosco Costa (PL-SE)Direita
+ 1 coautores
- Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA)
- Apresentado em
- 04/09/2019
- Situação oficial
- Aguardando Autorização do Despacho
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 04/09/2019
Bosco Costa (PL)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Lei 4.866/2019
Apresentado
Concluída · 04/09/2019
Bosco Costa (PL)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Lei 4.866/2019
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Implementação, medida protetiva, assistência psicológica, mulher, atleta, vítima, violência física, violência sexual.· autor de direita