PL 4819/2019
Altera as Leis nº 9.279, de 1996, nº 5.648, de 1970, e nº 10.180, de 2001, para tornar mais eficiente o processo de exame de pedido de patente pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI.
- Autor
- Dep. Pastor Gildenemyr (PL-MA)Direita
- Apresentado em
- 03/09/2019
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 03/09/2019
Pastor Gildenemyr (PL)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Aguardando Parecer
Apresentado
Concluída · 03/09/2019
Pastor Gildenemyr (PL)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
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Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Aguardando Parecer
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei de Propriedade Industrial, redução, prazo, procedimento, exame, solicitação, Patente de invenção, Patente de modelo de utilidade. _ Alteração, lei federal, autonomia administrativa, autonomia financeira, autonomia orçamentária, autonomia funcional, atuação, Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), criação, taxa, prestação de serviços, fonte de recursos. _Alteração, lei federal, inclusão, autarquia, Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal, Sistema de Administração Financeira Federal. Partido do autor: direita.