PLN 21/2019
Institui o Plano Plurianual da União para o período de 2020 a 2023.
- Autor
- Iniciativa do Poder Executivo (Presidente)
- Apresentado em
- 30/08/2019
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
- Temas
- —
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 30/08/2019
Poder Executivo
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente vetou parte
Concluída · 30/12/2019
Veto parcial (VET 61/2019)
Congresso manteve o veto
Concluída · 12/08/2020
VET 61/2019
Virou lei
Concluída
Lei 13971/2019
Apresentado
Concluída · 30/08/2019
Poder Executivo
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente vetou parte
Concluída · 30/12/2019
Veto parcial (VET 61/2019)
Congresso manteve o veto
Concluída · 12/08/2020
VET 61/2019
Virou lei
Concluída
Lei 13971/2019
O veto do Presidente
O Presidente recusou o projeto, todo ou em parte. Depois, o Congresso decide se mantém ou derruba.
VET 61/2019 ·
Mantido pelo CongressoVeto Parcial aposto ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 21, de 2019, que "Institui o Plano Plurianual da União para o período de 2020 a 2023".
Vetado em 30/12/2019 · Congresso decidiu em 12/08/2020 · Lei 13.971/2019
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).