PDL 570/2019
Susta o art. 11 e o inciso II do art. 22, ambos do Decreto nº 9.944, de 30 de julho de 2019.
- Autor
- Dep. Bohn Gass (PT-RS)Esquerda
+ 6 coautores
- Erika Kokay (PT-DF)
- Rogério Correia (PT-MG)
- Carlos Veras (PT-PE)
- Nilto Tatto (PT-SP)
- Leonardo Monteiro (PT-MG)
- Nelson Pellegrino (PT-BA)
- Apresentado em
- 28/08/2019
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 28/08/2019
Bohn Gass (PT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Promulgação
Ainda não chegou aqui
Pelo Congresso Nacional (não passa pelo Presidente da República)
Vira Decreto Legislativo
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 28/08/2019
Bohn Gass (PT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Promulgação
Ainda não chegou aqui
Pelo Congresso Nacional (não passa pelo Presidente da República)
Vira Decreto Legislativo
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Alteração, Decreto, sustação, dispositivo legal, competência, Conselho Nacional do Trabalho (CNT) , Ministério da Economia. Comissão Tripartite Paritária Permanente, Segurança do trabalho. Partido do autor: esquerda.