PL 4565/2019
Atualiza a Lei n° 11.343, de 23 de agosto de 2006, e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Alexandre Padilha (PT-SP)Esquerda
- Apresentado em
- 20/08/2019
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 20/08/2019
Alexandre Padilha (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Aguardando Designação de Relator(a)
Apresentado
Concluída · 20/08/2019
Alexandre Padilha (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Aguardando Designação de Relator(a)
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei Antidrogas (2006), atualização do texto da lei, Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad), princípios, finalidade, composição, organização, coleta, análise, disseminação da informação, meios, utilização, sanção, procedimento, processo penal, prevenção, uso problemático, reinserção social, usuário, dependente, apreensão, arrecadação, destinação, bens, investigado, indiciado, acusado. _Revogação, dispositivo legal, Lei Antidrogas (2006), importação, exportação, produção, fabricação, comercialização, entorpecente. _Alteração, Código de Processo Civil, utilização, videoconferência, interrogatório, acusado. Partido do autor: esquerda.