PL 4558/2019
Dispõe sobre a atenção e os direitos das pessoas vitimadas por queimaduras.
ver texto original
Declara direitos das pessoas portadoras de sequelas graves advindas de queimaduras e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Marreca Filho (PATRIOTA-MA)Direita
- Apresentado em
- 19/08/2019
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 19/08/2019
Marreca Filho (PATRIOTA)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 19/08/2019
Marreca Filho (PATRIOTA)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Direitos, pessoa, sequela, queimadura, Sistema Único de Saúde (SUS), Tratamento multidisciplinar, concessão, benefício fiscal, transporte público, Transporte gratuito, inserção, reinserção, mercado de trabalho. Partido do autor: direita.