PL 4361/2019
Altera a Lei nº 13.301, de 27 de junho de 2016.
Trata do benefício de prestação continuada (BPC) para as crianças vítimas de microcefalia.
- Autor
- Dep. Marília Arraes (PT-PE)Esquerda
- Apresentado em
- 08/08/2019
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 08/08/2019
Marília Arraes (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 08/08/2019
Marília Arraes (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, lei federal, Benefício de Prestação Continuada (BPC), criança, microcefalia, Zika vírus. Partido do autor: esquerda.