PL 4348/2019

08/08/2019 · PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4348/2019, pelo Deputado Silas Câmara (PRB/AM), que "Altera a Lei n. 11.952, de 25 de junho de 2009, no seu Art. 40-A".

14/08/2019 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 2164/2019, pelo Liderança Líderes, que: "Requeremos a V.Exa, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para votação do Projeto de Lei n. 4.348, de 2019, que 'altera a Lei n. 11.952, de 25 de junho de 2009, no seu Art. 40-A'".

26/08/2019 · MESA

Distribuição

Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

28/08/2019 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/08/19 PÁG 69.

28/08/2019 · CAPADR

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

30/08/2019 · CAPADR

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Silvia Cristina (PDT-RO)

02/09/2019 · CAPADR

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/09/2019)

11/09/2019 · CAPADR

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

13/09/2019 · CAPADR

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CAPADR, pela Deputada Silvia Cristina (PDT-RO).

13/09/2019 · CAPADR

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PDT-RO), pela aprovação.

02/10/2019 · CAPADR

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

02/10/2019 · CAPADR

Notificações

Aprovado requerimento de inversão de pauta de autoria da Deputada Silvia Cristina.

03/10/2019 · CCP

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

03/10/2019 · CCJC

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

04/10/2019 · CCJC

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. João Roma (REPUBLIC-BA)

07/10/2019 · CCJC

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/10/2019)

07/10/2019 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 08/10/19 PÁG 1433, Letra A.

17/10/2019 · CCJC

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/10/2019 a 17/10/2019). Não foram apresentadas emendas.

30/10/2019 · PLEN

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado requerimento dos Líderes que requer a V.Exa, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para votação do Projeto de Lei n. 4.348, de 2019, que "altera a Lei n. 11.952, de 25 de junho de 2009, no seu Art. 40-A".

30/10/2019 · PLEN

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2164/2019.

06/11/2019 · PLEN

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

20/11/2019 · PLEN

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

26/11/2019 · PLEN

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

04/12/2019 · PLEN

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste.

04/12/2019 · PLEN

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

04/12/2019 · PLEN

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

04/12/2019 · PLEN

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

04/12/2019 · PLEN

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

04/12/2019 · PLEN

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Projeto de Lei nº 4.348, de 2019.

04/12/2019 · PLEN

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

04/12/2019 · PLEN

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM).

04/12/2019 · PLEN

Encaminhamento (Plenário)

A Matéria vai ao Senado Federal (PL 4.348-B/2019).

04/12/2019 · PLEN

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação.

05/12/2019 · CCJC

Devolução à CCP

Devolução à CCP

06/12/2019 · MESA

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 1.459/19/SGM-P.

05/02/2020

Aguardando leitura.

06/02/2020 · PLEN

Encaminhado à publicação. À CRA.

07/02/2020 · CRA

Recebido na Secretaria da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. Matéria aguardando designação de Relatoria.

19/02/2020 · CRA

Distribuído ao Senador Acir Gurgacz, para emitir relatório.

13/04/2021 · CRA

À SLSF, a pedido.

13/04/2021 · PLEN

Designado Relator de Plenário o Senador Acir Gurgacz.

13/04/2021 · PLEN

Recebido Relatório do Senador Acir Gurgacz.

13/04/2021 · PLEN

Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa remota de 14.04.2021.

14/04/2021 · PLEN

Recebidas as Emendas nºs 1 a 3, do Senador Izalci Lucas.

14/04/2021 · PLEN

Recebida a Emenda nº 4, do Senador Jean Paul Prates.

14/04/2021 · PLEN

Recebido o Requerimento nº 1375/2021, da Senadora Eliziane Gama, de retirada do PL 4348/2019 da pauta da Ordem do Dia.

14/04/2021 · PLEN

Recebida a Emenda nº 5, do Senador Alessandro Vieira.

14/04/2021 · PLEN

Encerrado o prazo de emendamento à matéria às 14h de 14/04/2021. Foram apresentadas 5 emendas.

14/04/2021 · PLEN

Recebido o Requerimento nº 1380/2021, do Senador Paulo Rocha, de retirada do PL 4348/2019 da pauta da Ordem do Dia.

14/04/2021 · PLEN

Recebido o novo Relatório do Senador Acir Gurgacz.

14/04/2021 · PLEN

Recebido o Requerimento nº 1381, de 2021, da Liderança do PT, de destaque, para votação em separado, da EM 4-PLEN do PL 4348/2019.

14/04/2021 · PLEN

Recebido o Requerimento nº 1385/2021, da Liderança do PSDB, de destaque para votação em separado da Emenda nº 1, oferecida ao PL 4348/2019.

14/04/2021 · PLEN

Recebido o Requerimento nº 1387/2021, da Liderança do Cidadania, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 5 ao PL 4348/2019.

14/04/2021 · PLEN

Encerrada a apresentação de destaques, na sessão de hoje, para a matéria, às 16h56.

14/04/2021 · PLEN

(Sessão Deliberativa Remota realizada em 14/04/2021) Retirado de pauta. Encaminhas à publicação as Emendas nºs 1 a 5-PLEN. Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos: -nº 1375/2021, da Senadora Eliziane Gama, de retirada da matéria da pauta da Ordem do Dia; -nº 1380/2021, do Senador Paulo Rocha, de retirada da matéria da pauta da Ordem do Dia; -nº 1381/2021, da Liderança do PT, de destaque da Emenda nº 4-PLEN; -nº 1385/2021, da Liderança do PSDB, de destaque da Emenda nº 1-PLEN; -nº 1387/2021, da Liderança do CIDADANIA, de destaque da Emenda nº 5-PLEN.

14/04/2021 · PLEN

Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa remota de 15.04.2021.

14/04/2021 · PLEN

Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa remota de 15.04.2021.

15/04/2021 · PLEN

Encerrada a apresentação de destaques, na sessão de hoje, para a matéria, às 17h09.

15/04/2021 · PLEN

Recebido o Relatório do Senador Acir Gurgacz.

15/04/2021 · PLEN

(Sessão Deliberativa Remota realizada em 15/04/2021) Proferido pelo Senador Acir Gurgacz o Parecer nº 69/2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do projeto e rejeição das Emendas nºs 1 a 5-PLEN, nos termos do Substitutivo que apresenta – Emenda nº 6-PLEN; tendo o relator acatado sugestões de ajustes durante a discussão. Retirados os RQS nºs 1381, 1385 e 1387/2021. Discussão encerrada. Aprovado o Substitutivo – Emenda nº 6-PLEN, nos termos do parecer, com o seguinte resultado: Sim 64, Não 6, Presidente 1, Total 71. Prejudicados o projeto e as demais emendas. Discussão encerrada, no turno suplementar, sem apresentação de emendas, sendo o Substitutivo adotado definitivamente, sem votação, nos termos regimentais. A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. A matéria retorna à Câmara dos Deputados.

15/04/2021 · PLEN

Encerrada a relatoria do Senador Acir Gurgacz por deliberação da matéria.

16/04/2021

Anexado o texto revisado.

23/04/2021 · MESA

Recebimento

Recebido o Ofício nº 142/2021, do Senado Federal, que comunica que aprovou, em revisão, nos termos do substitutivo em anexo, o Projeto de Lei n? 4.348, de 2019, que "Altera o art. 40-A .da Lei n? 11.952, de 25 de junho de 2009", que ora encaminho para apreciaçãodessa Casa.

23/04/2021 · PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado n. 4348/2019, pelo Senado Federal, que "Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei nº 4.348, de 2019, que “Altera o art. 40-A da Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009”.Substitua-se o Projeto pelo seguinte:Altera o art. 40-A da Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, para dispor sobre regularização fundiária".

23/04/2021

Remetido Ofício SF nº 142, de 23/04/21, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado Federal aprovou, em revisão, nos termos do substitutivo, o Projeto. A COARQ

28/04/2021 · PLEN

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP)

28/04/2021 · MESA

Distribuição

SUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERALÀs Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)

06/07/2021 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/07/21 PAG 296, Letra C.

06/07/2021 · PLEN

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

07/07/2021 · PLEN

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

08/07/2021 · PLEN

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

08/07/2021 · PLEN

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Cezinha de Madureira (PSD/SP).

13/07/2021 · PLEN

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

14/07/2021 · PLEN

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

15/07/2021 · PLEN

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

03/08/2021 · PLEN

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

04/08/2021 · PLEN

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

05/08/2021 · PLEN

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

10/08/2021 · PLEN

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

11/08/2021 · PLEN

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

12/08/2021 · PLEN

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

17/08/2021 · PLEN

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

18/08/2021 · PLEN

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

19/08/2021 · PLEN

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

24/08/2021 · PLEN

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

25/08/2021 · PLEN

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

26/08/2021 · PLEN

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

31/08/2021 · MESA

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 2 PLEN, pelo Deputado Cezinha de Madureira (PSD/SP).

02/09/2021 · PLEN

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.