PL 4268/2019
Institui o Programa Nacional de Referência em Fisioterapia e Terapia Ocupacional.
- Autor
- Dep. David Soares (DEM-SP)Direita
- Apresentado em
- 06/08/2019
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
- Temas
- Saúde
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 06/08/2019
David Soares (DEM)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Lei 4268/2019
Apresentado
Concluída · 06/08/2019
David Soares (DEM)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Lei 4268/2019
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Criação, Programa Nacional de Referência em Fisioterapia e Terapia Ocupacional, Sistema Único de Saúde (SUS), Centro de Referência em Fisioterapia e Terapia Ocupacional (CREFIT), diretrizes. Partido do autor: direita.