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Detector de Bananada
· nasceu na Câmara dos DeputadosEm andamento

PL 4140/2019

Altera os arts. 4°, 9º, 19, 22, 23, 31, 32, 35, 37, 41,42, 44, 45, 46, 47, 54, 55 e 63 da Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins, e dá outras providências.

Autor
Dep. Delegado Pablo (PSL-AM)Direita
Apresentado em
17/07/2019
Situação oficial
Tramitando em Conjunto
Temas
Economia, Impostos e EmpresasLeis Civis, Família e Consumidor
Ver na fonte oficial

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 17/07/2019

    Delegado Pablo (PSL)

  2. Comissões (Câmara)

    Etapa atual

  3. Plenário da Câmara

    Ainda não chegou aqui

  4. Senado (revisão)

    Ainda não chegou aqui

  5. Presidente

    Ainda não chegou aqui

  6. Vira lei

    Ainda não chegou aqui

Votações deste projeto

Texto principal, e votados no Plenário.

Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.

Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei de Registro Público de Empresas Mercantis, desburocratização, registro, empresa. _Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI), finalidade, organização, Cadastro Nacional de Empresas (CNE). _Junta comercial, composição, nomeação, competência, presidente. _Publicação, ato decisório, registro, arquivamento. _Impedimento, arquivamento, registro, ato constitutivo. _Instrução, solicitação, arquivamento, titular, certidão de feitos ajuizados, administrador. _Sujeição, decisão colegiada, junta comercial, arquivamento, ato constitutivo, julgamento, recurso. _Atos, Registro Público das Empresas Mercantis e Atividades Afins, decisão, presidente, servidor, junta comercial, requisito, deferimento, registro. _Processo revisional, pedido de reconsideração, recurso, presidência, junta comercial, Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI), prova (direito comercial), publicidade, tabela, preço, serviços. _Atos, arquivamento,dispensa, reconhecimento de firma. _Mandato, vogal, criação, conselho consultivo, usuário de serviço. _Revogação, dispositivo legal, Número de Identificação do Registro de Empresas (NIRE), presidência, plenário, estrutura organizacional, periodicidade, sessão ordinária, delegação, decisão judicial, parte, total. Partido do autor: direita.