PL 4093/2019
Dispõe sobre mecanismos de avaliação de impactos ambientais e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Marcelo Freixo (PSOL-RJ)Esquerda
- Apresentado em
- 12/07/2019
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 12/07/2019
Marcelo Freixo (PSOL)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 12/07/2019
Marcelo Freixo (PSOL)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Política Nacional do Meio Ambiente, Impacto ambiental, licenciamento ambiental, implantação, Empreendimento, Programa (administração), poluição, degradação ambiental, Estudo de impacto ambiental, Avaliação ambiental estratégica,, Estudo prévio de impacto ambiental, Relatório Ambiental Preliminar. Partido do autor: esquerda.