PDL 398/2019
Susta atos do Poder Executivo que impedem a utilização de veículos a passeio movidos a óleo diesel.
- Autor
- Dep. Felipe Francischini (PSL-PR)Direita
- Apresentado em
- 14/06/2019
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
- Temas
- Cidades e Transporte
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 14/06/2019
Felipe Francischini (PSL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Promulgação
Ainda não chegou aqui
Pelo Congresso Nacional (não passa pelo Presidente da República)
Vira Decreto Legislativo
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 14/06/2019
Felipe Francischini (PSL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Promulgação
Ainda não chegou aqui
Pelo Congresso Nacional (não passa pelo Presidente da República)
Vira Decreto Legislativo
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Sustação, Portaria, restrição, utilização, Óleo diesel, combustível, veículo automotor. _Alteração, Resolução, Conselho Nacional de Trânsito (Contran), revogação, dispositivo legal, restrição, registro, licenciamento, Emplacamento de veículo, veículo automotor, óleo diesel. Partido do autor: direita.