PL 3532/2019
Dispõe sobre instrumentos de desconcentração regional dos recursos oriundos do Fundo Nacional de Cultura (FNC) e do mecanismo de incentivo fiscal, no âmbito do Pronac.
- Autor
- Dep. Raul Henry (MDB-PE)Centro
- Apresentado em
- 13/06/2019
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 13/06/2019
Raul Henry (MDB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 13/06/2019
Raul Henry (MDB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei Rouanet, critério, distribuição, recursos, Fundo Nacional da Cultura (FNC), proporcionalidade, distribuição, região geográfica, incentivo fiscal, fixação, valor, dedução, Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF), Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ), doação, projeto cultural, Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), tributação, benefício fiscal. Partido do autor: centro.