PL 3514/2019
Regulamenta a profissão de Agente Indígena de Saúde (AIS) e Agente Indígena de Saneamento (AISAN), no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS), e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Joenia Wapichana (REDE-RR)Centro-esquerda
- Apresentado em
- 13/06/2019
- Situação oficial
- Aguardando Envio à Redação Final
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 13/06/2019
Joenia Wapichana (REDE)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 13/06/2019
Joenia Wapichana (REDE)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Regulamentação profissional, Agente Indígena de Saúde (AIS), Agente Indígena de Saneamento (AISAN), Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS), atribuição, saúde, saneamento básico, saneamento ambiental, população indígena. Partido do autor: centro-esquerda.