PL 3338/2019
Dispõe sobre a conservação, o uso sustentável e a restauração da vegetação nativa do bioma Cerrado.
Altera a Lei nº 12.651, de 2012
- Autor
- Dep. Rodrigo Agostinho (PSB-SP)Centro-esquerda
- Apresentado em
- 05/06/2019
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 05/06/2019
Rodrigo Agostinho (PSB)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Lei 5657/2023
Apresentado
Concluída · 05/06/2019
Rodrigo Agostinho (PSB)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Lei 5657/2023
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Bioma, Cerrado, diretrizes, preservação ambiental, exploração sustentável, desenvolvimento sustentável, Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE), utilização, recursos hídricos, criação, Fundo de Restauração do Bioma Cerrado, fonte de recursos, atividade, Dia Nacional do Cerrado. _ Alteração, Código Florestal (2012), área, reserva legal, imóvel rural, Cerrado. Partido do autor: centro-esquerda.