PL 3045/2019
Dispõe sobre o exercício de atividades agrossilvipastoris em terras indígenas e dá outras providências.
Altera a Lei nº 11.460, de 2007.
- Autor
- Dep. Nelson Barbudo (PSL-MT)Direita
- Apresentado em
- 21/05/2019
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 21/05/2019
Nelson Barbudo (PSL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 21/05/2019
Nelson Barbudo (PSL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Alteração, lei federal, critério, plantio, transgênico, terras indígenas. _ Alteração, Estatuto do Índio, critério, atividade econômica, terras indígenas, atividade agrossilvipastoril, contrato agrário, índio.· autor de direita