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· nasceu na Câmara dos DeputadosEm andamento

PL 2979/2019

Cria o Programa de Fomento à Construção, Modernização e Adequação de Abatedouros Públicos e dá outras providências

Autor
Dep. Nivaldo Albuquerque (PTB-AL)Direita
Apresentado em
21/05/2019
Situação oficial
Aguardando Designação de Relator(a)
Temas
Meio Ambiente, Energia e Agro

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 21/05/2019

    Nivaldo Albuquerque (PTB)

  2. Comissões (Câmara)

    Etapa atual

  3. Plenário da Câmara

    Ainda não chegou aqui

  4. Senado (revisão)

    Ainda não chegou aqui

  5. Presidente

    Ainda não chegou aqui

  6. Vira lei

    Ainda não chegou aqui

Votações deste projeto

Texto principal, e votados no Plenário.

Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.

Palavras-chave oficiais: Criação, Programa de Fomento à Construção, Modernização e Adequação de Abatedouros Públicos, subsídio, município, manutenção equipamento, finalidade, facilitação, acesso, produtor, animal, corte, aprimoramento, qualidade, produto, impedimento, abate de animal, ilegal, proteção, saúde pública, recursos, procedência, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Partido do autor: direita.