PLP 127/2019
Altera a Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011, para aperfeiçoar as regras sobre as atribuições para o licenciamento ambiental.
- Autor
- Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG)Centro-direita
+ 8 coautores
- Padre João (PT-MG)
- André Janones (AVANTE-MG)
- Léo Motta (PSL-MG)
- Dr. Frederico (PATRIOTA-MG)
- Gilberto Abramo (REPUBLICANOS-MG)
- Igor Timo (PODE-MG)
- Júlio Delgado (PSB-MG)
- Hercílio Coelho Diniz (MDB-MG)
- Apresentado em
- 09/05/2019
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 09/05/2019
Zé Silva (SOLIDARI)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 09/05/2019
Zé Silva (SOLIDARI)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, lei complementar, cooperação, União, Estado (ente federado), Distrito Federal (Brasil), Município, Competência comum, proteção, meio ambiente, aperfeiçoamento, ação administrativa, licenciamento ambiental. Partido do autor: centro-direita.