PLP 126/2019
Dispõe sobre exclusão da isenção tributária de produtos primários da atividade mineral.
- Autor
- Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG)Centro-direita
+ 12 coautores
- Padre João (PT-MG)
- Leonardo Monteiro (PT-MG)
- Greyce Elias (AVANTE-MG)
- André Janones (AVANTE-MG)
- Gilberto Abramo (REPUBLICANOS-MG)
- Léo Motta (PSL-MG)
- Igor Timo (PODE-MG)
- Áurea Carolina (PSOL-MG)
- Rogério Carvalho (PT-SE)
- Dr. Frederico (PATRIOTA-MG)
- Júlio Delgado (PSB-MG)
- Hercílio Coelho Diniz (MDB-MG)
- Apresentado em
- 09/05/2019
- Situação oficial
- Devolvida ao(à) Autor(a)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 09/05/2019
Zé Silva (SOLIDARI)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Devolvida ao(à) Autor(a)
Apresentado
Concluída · 09/05/2019
Zé Silva (SOLIDARI)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Devolvida ao(à) Autor(a)
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei Kandir, exclusão, isenção tributária, Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), Produto primário, atividade, mineração, tributação. Partido do autor: centro-direita.