PL 2785/2019
Define normas gerais para o licenciamento ambiental de empreendimentos minerários.
- Autor
- Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG)Centro-direita
+ 11 coautores
- Padre João (PT-MG)
- Leonardo Monteiro (PT-MG)
- Gilberto Abramo (REPUBLICANOS-MG)
- André Janones (AVANTE-MG)
- Áurea Carolina (PSOL-MG)
- Greyce Elias (AVANTE-MG)
- Igor Timo (PODE-MG)
- Léo Motta (PSL-MG)
- Dr. Frederico (PATRIOTA-MG)
- Rogério Correia (PT-MG)
- Hercílio Coelho Diniz (MDB-MG)
- Apresentado em
- 09/05/2019
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 09/05/2019
Zé Silva (SOLIDARI)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 09/05/2019
Zé Silva (SOLIDARI)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Normatização, diretrizes, licenciamento ambiental, Empreendimento minerário, princípios, licença ambiental, requisito, licença prévia, licença de instalação, licença de operação, licença de operação corretiva, licença de operação para pesquisa mineral, licença de fechamento de mina, Estudo de impacto ambiental, Relatório de impacto ambiental, Plano de gerenciamento de risco (PGR), Plano de Ação de Emergência (PAE), Barragem de rejeito, monitoramento, fiscalização, transparência pública, controle social, Proteção ambiental. Partido do autor: centro-direita.