PL 2721/2019
Institui o Biênio da Primeira Infância do Brasil no período de 2020-2021.
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Institui o biênio da Primeira Infância 2020-2021.
- Autor
- Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)Centro
+ 1 coautores
- Idilvan Alencar (PDT-CE)
- Apresentado em
- 08/05/2019
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 08/05/2019
Paula Belmonte (CIDADANIA)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Apresentado
Concluída · 08/05/2019
Paula Belmonte (CIDADANIA)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Criação, Biênio da Primeira Infância 2020-2021, fimalidade, atividade.· autor de centro