PL 2715/2019
Dispõe acerca de medidas para incentivar a instalação de plantas de dessalinização de água do mar e de águas salobras, altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, e a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e dá outras providências
- Autor
- Dep. João Maia (PL-RN)Direita
- Apresentado em
- 08/05/2019
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 08/05/2019
João Maia (PL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 08/05/2019
João Maia (PL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei do Saneamento Básico, isenção, cobrança, utilização, recursos hídricos, Planta de dessalinização, água do mar, água salobra, abastecimento de água. _ Política Federal de Saneamento Básico, União, incentivo, dessalinização, água do mar, água salobra, abastecimento de água. _Alteração, Lei do Setor Elétrico, desconto, tarifa, energia elétrica, planta de dessalinização, água do mar, água salobra. Partido do autor: direita.