PL 2640/2019
Altera as Leis 8.080, de 19 de setembro de 1990; 8.069, de 13 de julho de 1990; 10.741, de 1º de outubro de 2003 e 9.656, de 3 de junho de 1998, para determinar o fornecimento de alimentação a acompanhantes de parturientes, crianças e adolescentes e idosos internados em unidades de saúde públicas e privadas.
- Autor
- Dep. Amaro Neto (REPUBLICANOS-ES)Direita
- Apresentado em
- 07/05/2019
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 07/05/2019
Amaro Neto (REPUBLICANOS)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 07/05/2019
Amaro Neto (REPUBLICANOS)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei Orgânica da Saúde, Serviços de saúde, Sistema Único de Serviço (SUS), fornecimento, alimentação, acompanhante formal do paciente, parturiente, mulher, parto, Puerpério. _Alteração, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), unidade de saúde, Internação hospitalar, fornecimento, alimentação, Acompanhante de menor de idade. _Alteração, Estatuto do Idoso, unidade de saúde, Internação hospitalar, fornecimento, alimentação, Acompanhante formal do paciente , idoso. _ Alteração, Lei dos Planos de Saúde, cobertura assistencial, plano de saúde, alimentação, acompanhante formal do paciente, criança, idoso, parturiente, internação hospitalar. Partido do autor: direita.