PL 2475/2019
Dispõe sobre a Política Nacional de Biocombustíveis Florestais e altera a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001.O Congresso Nacional decreta:
- Autor
- Dep. Jose Mario Schreiner (DEM-GO)Direita
- Apresentado em
- 23/04/2019
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 23/04/2019
Jose Mario Schreiner (DEM)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Aguardando Designação de Relator(a)
Apresentado
Concluída · 23/04/2019
Jose Mario Schreiner (DEM)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Aguardando Designação de Relator(a)
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, Política Nacional de Biocombustíveis Florestais, príncipios, finalidade, ações, recursos, competência, atividade, cadeia produtiva, cultivo, floresta plantada, potencial energético, transporte, fiscalização, comercialização, consumo, biocombustível florestal. _Alteração, Lei da CIDE-Combustíveis, produto arrecadação, financiamento, programa (administração), projeto (administração), Política Nacional de Biocombustíveis Florestais, tributação. Partido do autor: direita.