PL 2293/2019
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de Sistema de Ecobarreiras na rede hidrográficas para contenção de resíduos sólidos em riachos, córregos, canais e rios que cortam as cidades e da outras providências.
- Autor
- Dep. Vavá Martins (REPUBLICANOS-PA)Direita
- Apresentado em
- 15/04/2019
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 15/04/2019
Vavá Martins (REPUBLICANOS)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 15/04/2019
Vavá Martins (REPUBLICANOS)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Obrigatoriedade, Barreira ecológica, contenção, resíduo sólido, Resíduo flutuante, Canal, riacho, córrego, rio, cidade. Partido do autor: direita.