PDL 121/2019
Susta os efeitos do Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019, que dispõe sobre a extinção e estabelece diretrizes, regras e limitações para colegiados da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
- Autor
- Dep. Ivan Valente (PSOL-SP)Esquerda
+ 7 coautores
- Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
- Áurea Carolina (PSOL-MG)
- Edmilson Rodrigues (PSOL-PA)
- Glauber Braga (PSOL-RJ)
- Luiza Erundina (PSOL-SP)
- Marcelo Freixo (PSOL-RJ)
- Talíria Petrone (PSOL-RJ)
- Apresentado em
- 15/04/2019
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 15/04/2019
Ivan Valente (PSOL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Promulgação
Ainda não chegou aqui
Pelo Congresso Nacional (não passa pelo Presidente da República)
Vira Decreto Legislativo
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 15/04/2019
Ivan Valente (PSOL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Promulgação
Ainda não chegou aqui
Pelo Congresso Nacional (não passa pelo Presidente da República)
Vira Decreto Legislativo
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Sustação, Decreto, critério, extinção, Órgão colegiado, administração federal, participação, sociedade civil, política pública. Partido do autor: esquerda.