PL 2066/2019
Altera a Lei 9.504 de 30 de setembro de 1997 que estabele normas para as eleições, acrescentando o artigo 9ºA.
Trata do combate ao nepotismo eleitoral.
- Autor
- Dep. Joseildo Ramos (PT-BA)Esquerda
- Apresentado em
- 04/04/2019
- Situação oficial
- Devolvida ao(à) Autor(a)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 04/04/2019
Joseildo Ramos (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Devolvida ao(à) Autor(a)
Apresentado
Concluída · 04/04/2019
Joseildo Ramos (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Devolvida ao(à) Autor(a)
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei das Eleições (1997), proibição, candidatura, candidato a cargo eletivo, cônjuge, companheiro, Parente em linha reta, Parente por afinidade, Parente colateral, Disputa eleitoral, eleições, coligação partidária, combate, nepotismo. Partido do autor: esquerda.