PL 2052/2019
Dispõe sobre a atividade voluntária de eleitores em apoio a candidaturas ou a partidos políticos durante campanhas eleitorais.
Altera a Lei nº 9.504, de 1997.
- Autor
- Dep. Eli Borges (SOLIDARI-TO)Centro-direita
- Apresentado em
- 04/04/2019
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 04/04/2019
Eli Borges (SOLIDARI)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Lei 2.052/2019
Apresentado
Concluída · 04/04/2019
Eli Borges (SOLIDARI)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Lei 2.052/2019
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei das Eleições (1997), trabalho voluntário, eleitor, doação, candidato a cargo eletivo, partido político, dispensa, comprovação, prestação de contas eleitorais, campanha eleitoral.· autor de centro-direita