PL 1981/2019
Estabelece a cobrança de Imposto de Renda Pessoa Física sobre a distribuição de lucros e dividendos e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Danilo Cabral (PSB-PE)Centro-esquerda
+ 11 coautores
- Tadeu Alencar (PSB-PE)
- Ted Conti (PSB-ES)
- Alessandro Molon (PSB-RJ)
- Júlio Delgado (PSB-MG)
- Elias Vaz (PSB-GO)
- Bira do Pindaré (PSB-MA)
- Aliel Machado (PSB-PR)
- Camilo Capiberibe (PSB-AP)
- Heitor Schuch (PSB-RS)
- João H. Campos (PSB-PE)
- João Roma (REPUBLICANOS-BA)
- Apresentado em
- 03/04/2019
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 03/04/2019
Danilo Cabral (PSB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 03/04/2019
Danilo Cabral (PSB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Legislação Tributária Federal, tributação, Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF), lucro, dividendos, Capacidade contributiva. Partido do autor: centro-esquerda.